O IMPACTO DAS ESTRADAS E A IMPORTÂNCIA DAS PASSAGENS DE FAUNA: BREVE ANÁLISE E CONTEXTUALIZAÇÃO PARA A REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA

As passagens de fauna são estruturas cruciais para a conservação da biodiversidade em paisagens fragmentadas por estradas. Com o crescente desenvolvimento urbano, os impactos proveniente do sistema de vias de tráfego tem se tornado uma preocupação premente para os conservacionistas. Este artigo explora a importância dessas passagens, examinando os desafios impostos pelas estradas e como essas estruturas podem mitigar a perda da biodiversidade, com foco especial a região do Vale do Paraíba.

IMPACTOS AMBIENTAIS DAS ESTRADAS

A construção de estradas e rodovias provoca uma série de impactos ambientais significativos. A mortalidade de animais causada por colisões com veículos é uma das principais preocupações. Estudos mostram que acidentes por atropelamento estão diretamente relacionados à agilidade dos animais e ao volume de tráfego das vias. Além disso, a fragmentação do habitat resulta em isolamento genético das populações, danando a biodiversidade (GOOSE, 2007; BENÍTEZ-LÓPEZ et al., 2010).

Animais de grande porte, normalmente, possuem áreas de habitação/interação maiores e, consequentemente, maior probabilidade de se envolverem em colisões com veículos. Herbívoros, por exemplo, são atraídos para as margens das estradas por vegetação, enquanto animais onívoros podem vir por lixo e carcaças (FORMAN et al., 2003). Esse comportamento é especialmente preocupante em paisagens fragmentadas, onde a mobilidade das espécies silvestres é, por vezes, crucial na manutenção da comunidade. Há animais que tendem a evitar as estradas, o que reduz o risco de atropelamento, no entanto, ainda enfrentam a diminuição da conectividade entre diferentes ambientes; levando-os a uma redução da diversidade genética em suas respectivas populações (JAEGER et al., 2005; ROSA e BAGER, 2013). A fragmentação dos habitats também compromete a sobrevivência de grupos com baixa tolerância a alterações ambientais, esses são aqueles de maiores dificuldades na locomoção entre áreas e com maior especificidade; enfrentam riscos adicionais e podem sofrer com a perda de recursos essenciais (HENLE et al., 2004).

Cervídeos atravessando estrada.

O impacto das estradas é um problema sério que afeta a integridade ecológica das paisagens. A região do Vale do Paraíba, situada entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, é um exemplo notável de uma área que enfrenta desafios significativos dessa natureza. Por tratar-se de uma região com grande importância econômica e ecológica, abrigando uma variedade de ecossistemas, incluindo áreas de Mata Atlântica e cerrado, essenciais para muitas espécies ameaçadas de extinção.

PASSAGENS DE FAUNA AO REDOR DO MUNDO E NO BRASIL: VISÃO HISTÓRICA

A ideia de criar passagens para a vida selvagem não é nova. Os primeiros registros dessas estruturas vêm da Europa, onde foram construídas para lidar com a alta taxa de acidentes com atropelamentos de animais (Clevenger e Huijser, 2011). Na América do Norte, especialmente nos Estados Unidos e no Canadá, essas passagens foram adotadas devido ao grande número de atropelamentos de cervídeos de grande porte. Esses países foram pioneiros no desenvolvimento de estruturas para viabilizar a passagem segura de animais pelas estradas; protegendo a vida selvagem. Com o tempo, a ideia se expandiu para incluir vegetação rasteira e estruturas específicas para espécies de menor porte (Clevenger e Huijser, 2011).

No Brasil, a construção de passagens de fauna está começando a ganhar mais atenção devido à crescente urbanização e à expansão das redes de tráfego. O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão responsável por regulamentar as questões ambientais no país, conforme o Decreto n° 99.274 e as leis 6.902 e 6.938. Essas leis estabelecem a criação de áreas de proteção ambiental e a política nacional do meio ambiente, promovendo a conservação e a proteção da biodiversidade (SISNAMA, 2021).

No Código Florestal, temos normas para a proteção da vegetação e das áreas de reserva. Essa lei exige a adoção de medidas mitigadoras quando há impacto na área. A Lei n° 11.428 também é relevante, pois trata do bioma Mata-atlântica, que cobre 15% do território nacional, e estabelece diretrizes para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais (SOSMA, 2021).

MODELOS DE PASSAGENS DE FAUNA

Existem vários tipos de passagens de fauna, cada qual projetada para fins específicos e diferentes interações de espécies de animais silvestres. Aqui estão alguns exemplos:

• Passagem Elevada: Essas estruturas são cobertas por uma camada de solo e vegetação herbácea, sendo mais atrativas aos animais. (Clevenger e Huijser, 2011);

  
  

• Viadutos Multiusos: Diferem-se dos viadutos tradicionais por serem menos profundos e por possuírem vegetação rasteira. A largura recomendada para esses viadutos é de 10 a 25 metros, com cerca de pelo menos 2,4 metros de altura para direcionar o fluxo de animais. (Clevenger e Huijser, 2011);

  
  

• Passagens Aéreas: Utilizam cordas ou cabos para criar superfícies transitáveis por animais de pequeno porte. São estruturas com diâmetro mínimo de 8 cm e espaçamento de 20 e 30 cm. Em áreas com aves predadoras, é recomendável o uso de um cabo adicional na lateral para proteção (Clevenger e Huijser, 2011);

  
  

• Passarelas Anexadas: São construídas com materiais resistentes às intempéries, como aço galvanizado e madeira, e devem estar acima do nível de cheia máxima para evitar danos. A largura mínima recomendada é de 0,5 m, com rampas de acesso em ângulo menor que 30°. Essas passarelas são úteis em áreas com rios, riachos e zonas pantanosas (Clevenger e Huijser, 2011).

INICIATIVAS NO BRASIL: CASOS DE SUCESSO E CONTEXTUALIZAÇÃO DO VALE DO PARAÍBA

Macaco-prego na ponta do galho observando estrada.

Alguns projetos de passagens de fauna têm sido implementados com sucesso no solo brasileiro. Um exemplo são os viadutos para fauna na BR-101, em Santa Catarina. Esse projeto inclui passagens elevadas e túneis que permitem que a vida selvagem coexista com a rodovia, de maneira segura (Mendonça et al., 2018). Outro exemplo é o projeto de passagens ecológicas no Parque Nacional do Iguaçu, que abrange passagens aéreas e passarelas anexadas, para proteger a fauna e garantir conectividade entre os habitats (Almeida et al., 2019).

Na região do Vale do Paraíba essa tratativa seria extremamente relevante, no entanto, é uma realidade distante da maior parte dos planejamentos e projetos urbanísticos propostos na região. Com os recorrentes casos de fragmentação do habitat e o aumento do tráfego rodoviário, resultantes da extensiva urbanização e crescimento econômico, surgem desafios significativos para a conservação da biodiversidade na região. Como existem poucos estudos abordando a problemática local, há um vazio no conhecimento que dificulta a identificação de áreas prioritárias e a implementação eficaz de medidas de mitigação. Portanto, é crucial destacar a urgência de incentivar pesquisas e financiar iniciativas conservacionistas que visem essas demandas.

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REFERÊNCIAS

Goose, D. (2007). Impactos ambientais das estradas: mortalidade e fragmentação. 

Benítez-López, A., Baillie, J. E. M., & Townsend, P. (2010). Impacto das estradas na biodiversidade: uma análise de longo prazo. 

Forman, R. T. T., & Deane, G. (2003). Efeitos das estradas na vida selvagem: um estudo abrangente. 

Jaeger, J. A. G., Clevenger, A. P., & Sanderson, E. W. (2005). Fragmentação de habitats e passagens ecológicas: desafios e soluções. 

Rosa, C., & Bager, A. (2013). Passagens ecológicas e a preservação da biodiversidade. 

Henle, K., Belloni, V., & Fonteyn, L. (2004). O impacto da fragmentação do habitat na fauna de áreas protegidas. 

Clevenger, A. P., & Huijser, M. P. (2011). Estruturas de passagens ecológicas: uma visão geral e aplicações. 

Mendonça, P. C., Rodrigues, F. A., & Costa, S. R. (2018). Projetos de passagens ecológicas na BR-101: um estudo de caso em Santa Catarina. 

Almeida, A. A., Silva, M. F., & Pimentel, M. S. (2019). Passagens ecológicas no Parque Nacional do Iguaçu: abordagens e resultados. 

SISNAMA (2021). Decreto n° 99.274 e Leis 6.902 e 6.938: regulamentação ambiental no Brasil. 

SOSMA (2021). Lei n° 11.428: proteção da Mata Atlântica e diretrizes de conservação.